Rio Grande do Norte decreta estado de calamidade na segurança pública

O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade no sistema de segurança pública. De acordo com o decreto, publicado neste sábado (6) no Diário Oficial do estado, o motivo é a paralisação dos policiais civis e militares, além do aumento dos índices de violência.

O decreto tem vigência de 180 dias e, com o estado de calamidade, o governo pode adotar medidas emergenciais para superar a crise no estado.

Segundo a publicação, enquanto perdurar a situação, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários do sistema de segurança pública todos os bens, serviços e servidores da Administração Pública Direta ou Indireta.

As autoridades administrativas poderão requisitar ou contratar “quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, com vistas ao reestabelecimento da normalidade no atendimento aos serviços de segurança pública”.

Policiais civis fizeram protestos contra atraso de salários e paralisaram atividades
Policiais civis fizeram protestos contra atraso de salários e paralisaram atividades

As mobilizações dos agentes da segurança pública começaram no dia 20 de dezembro por causa do atraso no pagamento dos salários de dezembro e 13º salário. Além disso, eles reivindicam melhores condições de trabalho, como equipamentos adequados e manutenção de viaturas, consideradas sem condições para rondas.

Policiais civis paralisaram parte dos serviços e passaram a trabalhar em escala de plantão. Policiais e bombeiros militares realizam operações-padrão, como patrulhamento apenas em veículos em condições adequadas. A redução da atividade policial motivou o envio de tropas do Exército e da Força Nacional ao estado.

Nesta sexta-feira (5), policiais e bombeiros militares e policiais civis decidiram manter a paralisação. Uma nova reunião com a Secretaria de Segurança Pública do estado ficou prometida para o dia 10.

Fonte: Agência Brasil