Raul Jungmann, é o escolhido para assumir Ministério da Segurança Pública

presidente Michel Temer escolheu o ministro da Defesa, Raul Jungmann, para assumir o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta deve ser criada nesta segunda-feira (26), por meio de medida provisória.

Com a ida de Jungmann para o novo ministério, o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-executivo, deve assumir interinamente o comando do Ministério da Defesa.

A escolha de Jungmann foi uma solução caseira do Palácio do Planalto. Diante da dificuldade de encontrar um nome externo, o presidente Michel Temer, desde a semana passada, já amadurecia uma solução interna.

Jungmann já era cotado pelo seu perfil mais político e pela experiência acumulada. Desde que assumiu a Defesa, Jungmann conduz ações constantes na segurança pública em vários estados.

De 2006 até aqui foram editados 11 decretos da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para auxiliar a segurança pública em vários estados, com tropas federais, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

Chegou a ser avaliado o nome do general Sérgio Etchegoyen, ministro do gabinete de Segurança Institucional, mas, pelo fato dele ser militar, esta opção foi descartada. Com a decisão de colocar um general para ser o interventor no Rio de Janeiro, a avalição do Planalto é que poderia ser mal recebido pela sociedade ter outro militar no comando do Ministério da Segurança Pública.

Fontes do Palácio do Planalto já descartavam desde o carnaval nomes que saíram na imprensa como o delegado aposentado da PF José Mariano Beltrame e o ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury.

A expectativa do presidente Temer é que Jungmann tenha maior capacidade de interlocução com os governadores até mesmo pela sua experiência como parlamentar e ministro da Reforma Agrária da gestão Fernando Henrique Cardoso.

Novo ministério

Integrantes do governo confirmaram na noite deste domingo (25), após reunião com o presidente Michel Temer, que o Ministério da Segurança Pública será criado nesta segunda-feira (26).

Segundo o deputado, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória, que deve ser publicada no “Diário Oficial da União” de terça-feira. Será o 29º ministério do governo Temer.

Por se tratar de uma MP, a criação do novo ministério passará a valer a partir do momento de sua publicação, mas terá de ser aprovada pelo Congresso em até 60 dias, que podem ser prorrogáveis por mais 60.

Em conversa com o blog na noite deste domingo (25), o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o governo aposta na relevância do tema para aprovar sem dificuldade a medida provisária que vai criar o Ministério da Segurança Pública.

“A relevância do tema vai garantir que a MP tenha uma tramitação tranquila”, disse Padilha.

Ele avalia, que tirando a oposição, os demais partidos não devem criar obstáculos, mesmo aqueles que já ensaiam deixar o governo para apoiar outras candidaturas na eleição presidencial deste ano.

Perfil

Raul Jungmann (PPS-PE) está no terceiro mandato como deputado federal. Ele se licenciou do cargo em maio de 2016 para exercer a função de ministro do governo Temer.

No início da década de 90, Raul Jungmann ocupou o cargo de secretário de Planejamento do governo de Pernambuco. Jungmann também foi secretário-executivo do Ministério do Planejamento em 1993 e 1994, no governo de Itamar Franco.

Foi ministro do Desenvolvimento Agrário no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele também foi presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na Defesa, Jungmann atuou nos últimos anos em ações federais de combate à violência nos estados

ministro Raul Jungmann, que deixa a pasta da Defesa para assumir o novo Ministério da Segurança Pública, já vem atuando nos últimos anos em ações federais de combate à violência nos estados.

Como ministro da Defesa do governo Michel Temer desde maio de 2016, ele foi o responsável por coordenar as operações baseadas nos decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que levaram homens das Forças Armadas a estados em crise de segurança pública.

Jungmann também foi um dos ministros mais próximos de Temer durante as conversas que levaram à intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, decretada há 10 dias. Ele foi enviado pelo presidente, junto com o ministro Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência, para levar a proposta ao governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Desde então, tem participado de diversas reuniões para tratar da intervenção, que colocaram o ministro em evidência no governo e no noticiário.

G1 apurou que Jungmann tinha interesse de trocar de pasta desde que o começaram as análises para a criação do Ministério da Segurança Pública.

Neste domingo (25), após uma reunião com Temer para tratar da nova pasta, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que o presidente buscava um nome “repercussão nacional” para ocupar o comando do ministério, com capacidade de diálogo com parlamentares e governadores.

À frente da Segurança Pública, Jungmann vai ser responsável pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal, que sairão da alçada do Ministério da Justiça.

De acordo com o que vem dizendo Michel Temer, o novo ministério vai coordenar ações de combate à violência no país e integrar as polícias e serviços de inteligência dos estados, mas sem interferir na autonomia dos governadores.

Uso das Forças Armadas

Uma das ocasiões em que as Forças Armadas foram acionadas pelo governo Michel Temer para fazer operações em estados em crise de segurança foi no segundo semestre de 2017. A partir de um decreto de GLO assinado em julho daquele ano, militares federais puderam ser enviados para atuar no Rio de Janeiro em ações conjuntas com as forças de segurança estaduais.

Em setembro de 2017, Jungmann anunciou o envio de 950 homens das Forças Armadas e de veículos blindados para um cerco à comunidade da Rocinha, na zona sul da capital fluminense.

Em 2017, as Forças Armadas foram enviadas também para ajudar na segurança do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo.

O ministro ainda coordenou ações das Forças em varreduras de presídios do país, com o objetivo de apreender objetos proibidos portados pelos presos. A medida foi anunciada no início de 2017, após rebeliões em série ocorridas em penitenciárias de vários estados.

“Nos últimos 30 anos, houve 115 garantias da lei e da ordem. Eu acho que há uma certa banalização. E essa banalização tem crescido, sobretudo, por conta da crise da segurança pública. A crise da segurança pública não será resolvida pela Defesa”, afirmou o ministro na ocasião.

Controle de armas

Recentemente, Jungmann se posicionou a respeito do controle da posse e porte de armas no país, um tema que voltou com força ao debate público com a crescente crise na segurança pública nos estados.

Na quinta-feira passada (22), o ministro foi questionado sobre a proposta de flexibilizar o estatuto de desarmamento, em análise no Congresso Nacional. Ele declarou ser contrário à medida.

“Não posso negar que sempre fui um defensor do controle de armas. Arma de fato é algo que tem ser muito controlado”, disse. “Mais armas não significa, sem sobra de dúvida, mais segurança ou mais paz”, completou.

Carreira

Natural de Recife (PE), Raul Belens Jungmann Pinto, 65 anos, militou no antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB) na juventude. Ele foi filiado ao MDB entre 1972 e 1994, ficou no PPS até 2001, migrou para o PMDB e retornou em 2003 ao PPS, permanecendo na sigla até o momento.

Jungmann ocupou cargos de ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e retornou à Esplanada com Temer, em 2016. No governo do tucano, presidiu o Ibama e o Incra. Foi ministro extraordinário de Política Fundiária e ministro do Desenvolvimento Agrário, pastas responsáveis pela condução da reforma agrária.

Ele chegou a ser investigado por fraude em licitação, peculato e corrupção em contratos de publicidade da época em que esteve à frente da pasta do Desenvolvimento Agrário. Os contratos somavam R$ 33 milhões. A Justiça Federal arquivou o inquérito.

A projeção como ministro ajudou Jungmann a se eleger deputado federal por Pernambuco em 2002. Foi reeleito em 2006 e, quatro anos depois, concorreu a senador, porém não obteve êxito. Conseguiu um novo mandato eletivo em 2012, como vereador em Recife. Nas eleições de 2014, ficou entre os suplentes na Câmara dos Deputados.

Na atual legislatura, Jungmann exerceu o mandato de deputado entre 2015 e 2016. Na oposição ao governo de Dilma Rousseff, defendeu o impeachment da presidente, que levou Michel Temer à Presidência da República.

Como deputado, Jungmann foi vice-presidente da CPI dos Sanguessugas, que investigou um esquema de corrupção envolvendo ambulâncias. Ele também foi um dos líderes da Frente Brasil Sem Armas, em 2005, no referendo sobre a comercialização de armas.

Fonte: Quidnov/G1