Economia & Finanças

Perdas de municípios chegam a R$ 1,2 bilhão

10/04/200916:13

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A  Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizou uma pesquisa, baseada em informações da Secretaria do Tesouro Nacional, sobre os repasses do governo federal às prefeituras do País. Houve um recuo de R$ 1,2 bilhão neste ano, até 9 de abril, por conta dos efeitos da crise financeira internacional.  Do início de 2009, até o dia 9 deste mês, os repasses do Tesouro, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), somaram R$ 11,52 bilhões, contra R$ 12,73 bilhões em igual período do ano passado, o que representa um recuo de 9,5%.

          A CNM lembra que parte desta queda (1,9%)  refere-se ao aumento da retenção do Fundeb. A Confederação conclui que a diminuição dos repasses relacionada à crise econômica é, na realidade, de 7,6%. A queda de arrecadação dos impostos e contribuições federais neste ano pesou significativamente no desfalque do FPM, é composto pelas receitas do IPI e do Imposto de Renda.

          Com um nível menor de atividade, também recua o recolhimento de tributos. A Receita Federal detectou uma queda de 9,11% nas contribuições federais no primeiro bimestre deste ano.  O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que a expectativa é que os repasses do FPM em 2009 sejam menores ou, no máximo, próximos ao patamar do ano passado, em alguns meses. “O período que mais preocupa a CNM é o que vai de junho a outubro”, disse ele.

          Estudo divulgado nesta semana pela CNM indica que os municípios perderão R$ 8,1 bilhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em 2009, comparando com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e utilizado pela maioria dos prefeitos nas suas projeções de receita.

 

          A expectativa inicial da Receita, porém, é de uma queda no FPM de R$ 5,1 bilhões em 2009, sem contar as desonerações e prevendo um crescimento da economia de 2% - que consta na última revisão do orçamento deste ano. 

 

MEDIDAS

          Além do parcelamento de dívidas do municípios, que fora anunciado, o governo também estuda outras medidas para aliviar o caixa das prefeituras brasileiras, que podem ser anunciadas já na próxima segunda-feira, 13.  Entre as possibilidades, está a redução da contrapartida para projetos de infraestrutura, inclusive os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

          O ministro do Planejamento, Paulo Berrnado, adiantou que foi apresentada uma proposta ao presdidente Luiz Inácio Lula da Silva e ele pediu para ser reformulada.  “A proposta leva em conta todos os municípios, mas com ênfase nos pequenos onde o FPM tem um peso maior. Além disso, podemos ter saídas alternativas para os grandes municípios e para os estados”, explicou  Bernardo. Com informações do G1. (Maurício Nogueira)