Economia & Finanças

Anac libera preço de voos internacionais

23/04/200903:30

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu nesta quarta-feira, 22, liberar os preços das tarifas de todos os voos internacionais. Atualmente existe um valor mínimo para estas tarifas, com exceção dos voos com destinos dentro da América do Sul. A decisão passará a valer quando for publicada no "Diário Oficial" da União desta quinta-feira, 23. Inicialmente, as empresas poderão dar descontos de até 20% sobre o valor mínimo atualmente praticado. Gradualmente, os descontos poderão ser ampliados até que as tarifas sejam totalmente liberadas, o que ocorrerá a partir de 23 de abril de 2010.

          Para a diretora-presidente da Anac, Solange Vieira, a medida permitirá maior acesso dos usuários ao transporte aéreo internacional. Ela ressaltou que a liberdade tarifária auxilia o desenvolvimento do mercado, que foi fortemente atingido pela crise econômica global. "A liberdade tarifária é uma forte aliada do combate à crise, ajudando a manter o grau de ocupação das aeronaves por meio da redução de preços. Ganham as companhias e ganha o consumidor brasileiro", disse Solange em seu voto favorável à liberação dos preços.

          A regulação vigente sobre as passagens internacionais por companhias nacionais e estrangeiras no Brasil limitava os descontos que poderiam ser oferecidos sobre uma tabela de referência de valores, o que não ocorre nos bilhetes comercializados nos Estados Unidos ou na Europa. Pela regra, eram determinados os preços mínimos que podiam ser praticados em cada trecho, embora não houvesse um limite máximo permitido. Assim, mesmo que uma companhia tivesse condições de praticar uma tarifa menor do que a estabelecida na tabela, não poderia fazê-lo.

          Desde 1º de setembro de 2008 as empresas foram liberadas para praticar descontos para qualquer país da América do Sul. No mercado doméstico, também há essa liberdade. Com informações da Folha online. (Maurício Nogueira)