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  • 10 jul 2017

MP investiga Federação Brasiliense de Futebol por suspeita de sonegação fiscal

Ministério Público do Distrito Federal solicitou nesta segunda-feira (10) que a Polícia Civil abra inquérito contra Federação Brasiliense de Futebol (FBF) por suspeita de sonegação de Imposto sobre Serviços (ISS). De acordo com as apurações, a estimativa é de que houve rombo de R$ 350 mil, entre novembro de 2015 e junho de 2017, período em que foram realizados 19 jogos no DF.

Segundo o MP, a investigação policial deve ajudar a esclarecer a falta de retenção do imposto e a responsabilidade pela contratação da bilheteria nos jogos. O órgão quer que seja cobrada do Fisco a autuação devida pela falta de recolhimento de impostos.

O MP informou que atualmente o cadastro fiscal da federação está suspenso. “Novas partidas de futebol não poderão realizadas na capital federal em virtude das pendências.”

Pelas regras, a federação pode sim ser isenta de parte dos impostos quando há jogo no DF, mas isso não significa que a instituição tenha de deixar de pagar todos os tributos.

“Por determinação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para que os jogos sejam realizados nos estados, eles têm necessariamente que ser organizados pelos braços regionais que, no caso do Distrito Federal, seria a Federação Brasiliense de Futebol. No entanto, as subcontratações, como empresas de segurança, bilheteria, bares, entre outros, deveriam ser taxadas”, diz o MP.