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  • 17 abr 2017

Lei do DF cobra estatísticas mais claras sobre violência contra mulheres, idosos, crianças e LGBTs

A lei 5.835, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial do Distrito Federal, prevê a divulgação semestral pela Secretaria de Segurança Pública de dados detalhados sobre violência contra crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, negros, vítimas de crime de homofobia e pessoas com algum tipo de deficiência.

O texto pede que os dados sejam discriminados por região administrativa, com local da ocorrência, dia da semana e horário. Além disso, serão pedidas informações sobre a vítima, como profissão, grau de instrução e etnia.

“Nós sabemos que a violência no Brasil tem cor, gênero, classe social e atinge principalmente os jovens, mas precisamos ter esses dados para que possamos desenvolver políticas públicas específicas, em diversas áreas, para cada parcela da sociedade”, afirmou o deputado Ricardo Valle (PT), autor do projeto.

De acordo com o Diário Oficial, o projeto tem a finalidade de oferecer suporte estatístico para a formulação de políticas para prevenção da violência. A medida pretende ainda atender a “necessidade de especialização dos órgãos distritais da segurança pública para o atendimento das populações vulneráveis ”.

“A ideia nasceu na leitura de pesquisas e matérias jornalísticas que apontam que os jovens, negros, mulheres e população LGBT estão expostos a sofrer violências em maior escala que outras parcelas da população. Então eu pensei: como trabalhar políticas públicas de maneira direta se não soubermos esses dados com exatidão? ”, questionou Valle.

O GDF poderá realizar parcerias com universidades públicas e privadas e organizações não governamentais para o desenvolvimento de estudos e pesquisas para redução dos índices de violência.