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  • 19 ago 2015

Lawrence Lessig, candidato à Presidência dos EUA, pretende renunciar assim que cumprir seu único objetivo

Na última quinta-feira, Lawrence Lessig, conceituado professor de direito da Universidade de Harvard, anunciou que entraria na disputa pela Presidência americana caso recebesse 1 milhão de dólares (cerca de 3,5 milhões de reais) em doações até o Dia do Trabalho, que nesse ano será comemorado no dia 7 de setembro nos EUA. A proposta de Lessig é bastante peculiar: ele afirma que, se for eleito, renunciará ao cargo assim que sua proposta de reforma política for aprovada. “A maior parte dos americanos pensa que a forma como financiamos as campanhas é absurdamente corrupta”, afirmou o professor em seu vídeo de lançamento de campanha. “Uma democracia representativa deveria nos representar, mas às vezes fica bloqueada e não consegue nos ouvir”.

 

Lessig tem preocupações e ressalvas quanto ao efeito corruptor do dinheiro sobre os políticos. Em seu livro Republic, Lost (República Perdida), ele argumenta que o grande problema não é o suborno ou a forma como grupos de interesse conseguem aprovações de leis favoráveis fazendo contribuições às campanhas eleitorais. O professor acredita que políticos e lobistas são pessoas éticas e decentes, que acabam enredados por um sistema de dependência mútua, onde o dinheiro influencia os resultados políticos. Para ele, membros do Congresso com equipes pequenas e pouca propaganda contam com os lobistas para receber informações e até escrever suas propostas, dependendo mais de seus conhecimentos, boa vontade e amizade do que do dinheiro da campanha. Essa ajuda reflete a própria visão de mundo dos lobistas, que não é a da maioria dos americanos.

A aprovação no Congresso de seu projeto de reforma política, o Citizen Equality Act, ou Ato de Igualdade do Cidadão, em português, seria a grande e única missão do professor em seu mandato. O projeto consiste em três medidas: garantir o “igual direito de voto”, ao reforçar o poder do governo federal para controlar a condução das eleições e exigir que os Estados ofereçam registros eleitorais on-line ou automáticos e transformem o dia da eleição em feriado nacional; instituir “representação igualitária”, banindo os processos de manipulação das fronteiras entre os distritos americanos para beneficiar alguns candidatos e propondo uma votação em ranking, na qual os eleitores podem ranquear os presidenciáveis, ao invés de votar em só um deles; e organizar “eleições financiadas pelos cidadãos”, em que os eleitores receberiam vouchers para contribuir com as campanhas políticas.

 

Infelizmente, parece que no sistema de influência política, descrito por Lessig em seu livro, nenhuma dessas mudanças fará grande diferença. Como o dinheiro alimenta a raiz do problema, as reformas teriam um pequeno impacto sobre o sistema americano. A maior vantagem do Ato é uma pequena valorização do voto popular. Contudo, para o professor, a maior parte dos americanos é muito mal informada sobre o processo político de seu país e confia em valores pouco relevantes para determinar seus votos. O atual descontentamento com o governo provavelmente reflete a polarização ideológica do eleitorado. As pessoas discordam cada vez mais umas das outras, então quaisquer que sejam os objetivos alcançados pelo governo, mais cidadãos estarão infelizes.

Lessig sabe que seu projeto de reforma será uma batalha, mas acredita que sua campanha como presidente de uma só missão, que precisa do apoio popular para vencer, é a forma mais eficaz de se aproximar de seu objetivo. “Pode ser a única forma que temos de construir o poder político necessário para conquistar essa estrela da morte que eles chamam de Washington D.C.”, afirmou em seu vídeo. Até o dia 18 de agosto, a campanha de doações havia arrecadado 390.000 dólares (1,35 milhão de reais) de 3.688 doadores. Restando menos de 20 dias para o fim do prazo, ainda faltavam pouco mais de 60% de seu objetivo para que o professor possa abandonar sua cadeira em Harvard e investir na candidatura pelo Partido Democrata.

(Da redação)