Governo não cogita abrir mão de impostos para conter alta de preço dos combustíveis

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quinta-feira (10)  que não há possibilidade neste ano de o governo abrir mão de parte da arrecadação de impostos para conter a alta de preço dos combustíveis.

Embora os tributos correspondam a 45% do preço da gasolina, segundo dados da Petrobras, o ministro afirmou que, devido à crise fiscal, não há espaço para diminuir o peso dos impostos na composição do preço dos combustíveis.

“Infelizmente, neste ano, dada a situação fiscal que todos conhecem, não estamos discutindo nenhuma possibilidade de redução de impostos”, afirmou.

O aumento de tributos, somado aos reajustes feitos pela Petrobras, fez disparar o preço dos combustíveis, o que vem gerando preocupação no governo. Nesta quinta-feira, caminhoneiros fizeram uma carreata de protesto contra o preço dos combustíveis.

Desde julho do ano passado, quando a tributação subiu e a Petrobras mudou a política de reajuste, o preço da gasolina aumentou 20,4% e o diesel 18,15%. No acumulado de 2018, gasolina avançou 3,07% e o diesel subiu 5,08%.

Diante das dificuldades para cumprir a meta de déficit fiscal para 2017, o governo anunciou em julho aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis (gasolina, diesel e etanol). Naquele momento, informou que esperava arrecadar cerca de R$ 10 bilhões a mais no ano passado.

Os tributos federais foram elevados ao limite máximo permitido pela lei. Além dos impostos cobrados pela União, também há incidência sobre os combustíveis do Imposto sobre Criculação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual.

Diante dos questionamentos, a Petrobras tem informado que a parcela do preço na refinaria, pelo qual é responsável, representa menos de 50% do preço do diesel e menos de 33% do preço da gasolina.

Nas últimas semanas, o preço do dólar e do petróleo, que também contribuem para formar o preço dos combustíveis, vêm subindo.

Contas públicas

Ao justificar a impossibilidade de abrir mão de arrecadação de tributos, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, argumentou com a necessidade de se cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 159 bilhões para este ano. O mercado financeiro estima um rombo menor, de R$ 136 bilhões em 2018, abaixo da meta.

“Eu não estou satisfeito com o déficit de R$ 159 [bilhões] ou R$ 136 [bilhões]. Isso tem de virar um superávit. A gente não pode conviver com déficit”, argumentou Guardia.

Segundo ele, somente com a contenção de despesas por meio do teto de gastos públicos (sistema pelo qual os gastos não podem crescer acima da inflação do ano anterior), o ajuste necessário levaria dez anos.

Na visão do ministro, é preciso fazer um ajuste nas contas públicas de pelo menos quatro pontos do Produto Interno Bruto (PIB).

Guardia explicou que o rombo nas contas públicas está ao redor de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), e avaliou que o superávit necessário, classificado por ele como “estrutural”, está entre 1,7% e 3% do PIB.

“Precisa acelerar isso aqui. Não estou falando em aumentar a carga, mas não estou falando em reduzir. A composição da carga pode se discutir. Falar: olha não quero tributar gasolina e quero, pegando o gancho do meu assunto preferido aqui, olhar os gastos tributários [renúncias fiscais]“, declarou Guardia.

Fonte: Quidnovi/G1